02/07/2023 - agistrado estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, morreu aos 85 anos na madrugada deste domingo, 2. Há cerca de uma semana o magistrado estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos. Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda passou a integrar a equipe de ministros da Suprema Corte em 1989. Sua saída ocorreu em 2007. O ex-ministro tinha problemas pulmonares por ter fumado durante toda a vida, inclusive cachimbo. No entanto, ele abandonou o vício após o nascimento de sua neta, em março de 2010. A expectativa é de que o corpo de Pertence seja velado no STF. A data e o horário ainda não foram divulgados. O magistrado era tido com uma unanimidade no meio jurídico e político do Brasil. Como o site da Jovem Pan mostrou, ministros da STF, parlamentares e autoridades usam as redes sociais neste domingo, 2, para prestar homenagens ao ex-ministro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, lamentou a morte de Sepúlveda Pertence, prestou condolências aos familiares e lembrou sua defesa da democracia.
Incansável defensor da democracia durante toda vida, o ministro Pertence exerceu, com brilhantismo e inovação, a Presidência do TSE em dois momentos, de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.”, escreveu o também ministro do STF em nota. Moraes também lembrou que feitos da Justiça Eleitoral sob a gestão do ministro Pertence, como a garantia ao voto para jovens de 16 anos, “a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país” e, em 1994, pela primeira vez, aconteceu a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE, sob gestão de Sepúlveda. “A Justiça brasileira é testemunha da competência, da grandiosidade, do brilhantismo e do ser humano admirável que foi o ministro Sepúlveda Pertence. Em nome da Justiça Eleitoral, manifesto meu profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e aos amigos.
Por sua vez, Luís Roberto Barroso falou de Pertence como um jurista “brilhante, íntegro e adorável”. “Influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu também nas redes sociais, lamentando a morte do colega. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a ser colega de Sepúlveda Pertence, disse que magistrado foi “um dos mais distintos juristas brasileiros” e também citou sua luta em defesa da democracia. “Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”, escreveu.
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