16/08/2023 - Segundo Cláudio Cajado, relator do projeto de lei complementar, encontro ficou para a próxima segunda-feira; apesar de ministro ter tentado colocar panos quentes, declarações sobre a Câmara criaram ruído.
O relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que a discussão do arcabouço fiscal ficará para a semana que vem. A reunião dos líderes da Câmara, o presidente Arthur Lira e Cajado estava marcada para esta segunda-feira, 14, mas foi adiada após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter ficado insatisfeito com críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad à atuação da Casa parlamentar. A nova reunião será no dia 21 de agosto. “Se não houver novos percalços, acreditamos que na próxima segunda, às 19h, aqui na Residência Oficial, ao lado do presidente Arthur Lira e dos líderes partidários, que consensualizaram que deveríamos colocar a pauta do arcabouço para a próxima segunda-feira, dia 21, para fazermos a reunião que seria ontem, no intuito de exaurirmos as dúvidas. Além dos líderes, de minha pessoa, como relator, e do presidente Arthur Lira, vamos convidar os técnicos consultores legislativos da Câmara e do governo para tirarmos dúvidas e chegarmos a um consenso sobre o texto”, disse o relator.
Cajado não descartou a votação do marco fiscal na semana que vem, mas afirmou que não existe um compromisso para a apreciação do seu relatório. “Ainda não existe o compromisso de calendário. Feito para essa reunião na próxima segunda-feira, nós vamos consensualizar todo o texto e, a partir daí, a pauta de quando entrará em votação no plenário será definida pelo colégio de líderes e pelo presidente. Pode ser que seja na próxima segunda, já definida a pauta terça ou quarta-feira da semana que vem. Essa decisão caberá aos líderes”, disse Cajado.
Assim como o próprio Haddad e outros integrantes do governo, ele minimizou a discordância entre Lira e o ministro da Fazenda. Segundo o deputado do União Brasil, não é algo determinante para o adiamento da votação do novo marco fiscal. O deputado baiano afirmou que a votação foi adiada por conta de outras pautas, como a escolha de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa é uma questão superada [Lira e Haddad]. O que aconteceu foi que existe uma pauta extensa de matérias a serem deliberadas na Câmara, e os líderes acharam conveniente avançar nessas pautas. Inclusive, com a votação do CNJ, do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral)”, justificou o relator. “Não creio que haja mal-estar. O protagonismo da Câmara tem sido evidenciado há mais de dez anos, mas, na minha opinião, o Poder Judiciário tem tido protagonismo maior que o próprio congresso”, complementou.
Ao marcar presença na reunião de líderes, Cajado desmarcou uma reunião com Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Apesar dos panos quentes colocados por diversos membros do governo, nos bastidores, a declaração de Haddad não pegou bem e foi determinante para adiar a reunião. O ministro convocou uma entrevista coletiva na noite de ontem para explicar desentendimento e admitiu que o pedido para esclarecimentos foi do próprio Arthur Lira.
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